A Equipa Nacional UAARE reuniu entre os dias 19 e 21 de março de 2025 no Centro de Alto Rendimento de Vila Nova de Gaia, com o suporte do Município através do vereador José Guilherme Aguiar, para analisar os desafios e definir estratégias para apoiar alunos-atletas na conciliação da sua vida escolar e desportiva. O encontro focou-se na melhoria da articulação entre escolas e entidades desportivas, na otimização de processos e no suporte aos alunos-atletas.

Um dos temas iniciais de análise foi a declaração de validação de estatuto desportivo por parte das Federações, normalizando-se estas de acordo com os níveis de enquadramento definidos na Portaria n.º 275/2019. A equipa desenvolveu também um fluxograma de decisão de matrícula de alunos-atletas UAARE para apoiar as decisões das direções de escola da rede nacional, detalhando o processo de admissão e a assinatura do compromisso de conciliação da carreira dupla, prevendo também as consequências do seu não cumprimento.

O modelo de compromisso de conciliação foi também analisado, assumindo-se um formato preferencialmente digital. Embora as assinaturas sejam recomendadas, não serão obrigatórias, simplificando o processo. Foram ainda especificadas as condições para a denúncia do compromisso, com a necessidade de um parecer da equipa da escola.

A pressão acrescida que os alunos-atletas de nível III têm colocado sobre o Programa, ao nível de algumas escolas, leva a que em futuras reuniões a realizar com as federações desportivas, desencadeadas pela tutela, sejam discutidos, entre outros temas, os critérios de atribuição de estatuto, podendo as escolas da rede nacional estabelecer numerus clausus para este tipo de alunos de acordo com os recursos humanos disponíveis.

A diferenciação dos Planos Pedagógicos Individuais de Conciliação (PPI-C) foi outro ponto central, com a sugestão do subcoordenador Nacional, Pedro Seco, de os classificar segundo graus de complexidade, permitindo definir o plano de estudos mais adequado, tendo em conta a frequência de ausências à escola por motivos desportivos. Para os PPI-C menos complexos, a Sala de Estudo Aprender Mais tem um papel importante, combinada com apoio da Equipa Pedagógica dos respetivos Conselhos de Turma, bem como mentorias por colegas. Nos PPI-C de complexidade intermédia, o Ensino a Distância, Ensino Secundário Recorrente a Distância, Planos de Inovação ou Oferta Educativa e Formativa UAARE serão as opções possíveis. Finalmente, nos PPI-C de complexidade elevada, os alunos-atletas devem optar por um regime alternativo de frequência escolar, seja o aproveitamento escolar por disciplinas ou outras ofertas educativas e formativas (Ensino Recorrente, EFA, Cursos de Aprendizagem, Percursos de Curta e Média Duração, RVCC).

Quanto às dificuldades de comunicação com Interlocutores Desportivos (ID), foi sugerida a criação de uma estratégia de comunicação interna e a realização de reuniões com as federações, agendadas pela Secretaria de Estado do Desporto, para apresentar o Modelo UAARE, dados do Programa, normalizar procedimentos e apresentar as novas ofertas educativas e formativas, entre outros assuntos.

Para mitigar a instabilidade do corpo docente e dos psicólogos UAARE, foram elaborados pela SEAM-ND e EAP Welcome Packs para Professores Acompanhantes, Professores da Sala de Estudo Aprender Mais e Psicólogos, que dão as boas-vindas e sistematizam as informações essenciais para um onboarding adequado de novos elementos nas equipas de escola. Ao nível da valorização de carreira das equipas de escola, foram discutidas várias opções, como a atribuição de títulos de especialista, após provas públicas, em colaboração com Instituições de Ensino Superior e eventualmente, com a Ordem dos Psicólogos Portugueses.

A classificação dos indicadores de desempenho desportivo foi também clarificada e revista, com a introdução da categoria Outros pódios, onde se integram competições diferentes das oficiais, que decorrem no âmbito das Federações nacionais e internacionais respetivas.

Em conclusão, o encontro da Equipa Nacional UAARE demonstrou um forte compromisso em melhorar os processos de suporte estrutural aos alunos-atletas, reforçando a articulação entre os diferentes intervenientes, simplificando procedimentos administrativos e investindo na valorização e estabilização das equipas de escola.